Nésio Fernandes (Secretário de Atenção Primária) defendeu o aborto legal no SUS durante o Governo Lula. Argumentando que é preciso tratar o tema como questão de saúde pública. Nésio, que é evangélico, disse ainda que irá revogar todos os documentos com visões consideradas antiquadas.
“Eu sou uma pessoa evangélica. No entanto, sei diferenciar o que é uma agenda de saúde pública e uma agenda da fé de cada um. Negar o acesso ao aborto nas condições previstas em lei é submeter essas vítimas de violência a outras violências“, disse o novo secretário.
A última gestão da secretaria de Atenção Primária foi acusada de tentar dificultar o acesso ao aborto legal pelas vítimas de violência sexual. O posicionamento apareceu em documentos feitos para orientar profissionais de saúde no atendimento desses casos no SUS.
“Toda e qualquer produção de nota técnica, portaria ou instrumento normativo que existir no Ministério da Saúde legitimando posições retrógradas e que não garantem direitos serão revogadas, sem dúvida alguma“, garantiu Fernandes.